Código Ético

CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DAS TÉCNICAS RADIOLOGICAS

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CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR DO SISTEMA CONTER/CRTRs

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Decretos

DECRETO Nº 92.790, DE 17 DE JUNHO DE 1986

Regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências

 
DECRETO Nº 5.211 DE 22 DE SETEMBRO DE 2004

Revoga o art. 18 do Decreto no 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei no 7.394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia

Leis

Lei n.º 7.394, de 29 de outubro de 1985

Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências

 
Lei n.º 1.234, de 14 de novembro de 1950

Confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas.

 
Projeto de Lei N.º 2079/2007

Tipifica como crime o exercício ilegal da profissão de Tecnólogo e Técnico em Radiologia

 
LEI N.º 10.508, DE 10 DE JULHO DE 2002

Altera o inciso I do art. 2º da Lei n.º 7.394, de 29 de outubro de 1985

Manuais

NORMA REGULAMENTADORA 32 - MTE

NORMA REGULAMENTADORA 32 - MTE

Portarias

Portaria CRTR – 8.ª Região n.º 011/2017

Alteração parcial da Portaria 006/2016 - reorganização dos cargos do CRTR – 8.ª Região

 
Portaria CRTR – 8.ª Região n.º 006/2016

Institui a reorganização dos cargos do CRTR – 8.ª Região

 
Portaria CONTER nº 14, de 07 de fevereiro de 2017

Substituição na presidência da Comissão de Recurso Eleitoral do CONTER.

 
Portaria CONTER nº 30, de 14 de junho de 2012

Comissão Eleitotral do CONTER, para a condução do processo eleitoral no âmbito do CRTR 11ª Região.

 
Portarias CONTER nº 55 e nº 56

Portarias CONTER nº 55 e nº 56

 
PORTARIA/MS/SVS Nº 453, DE 01 DE JUNHO DE 1998

Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências.

Regimentos

Regimento interno do CONTER

Dispõe sobre a natureza jurídica, organização e finalidades do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER). Texto aprovado na III reunião plenária extraordinária do VI corpo de conselheiros do CONTER, 16ª sessão, em 20 de dezembro de 2013.

 
Regimento Eleitoral

Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia

 
Regimento Eleitoral

Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia