Portarias – 2018

Portaria N.º 001/2018 – Fixação e demais regulamentos de diária, jetons, auxílio-representação e reembolso no âmbito do sistema CONTER/CRTR’s.

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Portaria N.º 002/2018 – Abertura de processo administrativo para fins de verificação da veracidade das autodeclarações prestadas por candidatos negros (pretos ou pardos).

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Portaria N.º 004/2018 – Exoneração da funcionária Indiana Lima que ocupava o cargo de Assessora do Corpo de Conselheiros.

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Portaria N.º 005/2018 – Nomeação da Aline P. dos Santos para o cargo de Assessora do Corpo de Conselheiros.

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Portaria N.º 006/2018 –  Substituição da TNR. Naira Fontes Marques pelo fusionário Antônio Sérgio B. França, na qualidade de presidente da Comissão de Licitação.

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Portaria N.º 007/2018 – Substituição da TNR. Naira Fontes Marques pelo Tr. Luciano Jorge A. de Souza como membro da COREFI.

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Portaria N.º 011/2018 – Exoneração da funcionária Aline P. dos Santos que ocupava o cargo de Assessora do Corpo de Conselheiros.

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Portaria N.º 012/2018 – Reformulação da Comissão de Patrimônio. 

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Portaria N.º 013/2018 – Instauração de Processo Administrativo para proceder com a contratação dos candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO N.º 01/2017 – CONTER – CRTR’s.

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Portaria N.º 014/2018 – Nomeação da Vera Lúcia de C. Lima para o cargo de Assessora do Corpo de Conselheiros.

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Portaria N.º 016/2018 Nomeação e Contratação dos Novos Servidores.

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Portaria N.º 018/18 – Criação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do CRTR – 8.ª Região.

(Lei 12527/2011 – Art. 6.o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso).

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Portaria N.º 019/18 – Reformulação da Portaria N.º 018/18 – CPA – CRTR – 8.ª Região

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Portaria N.º 020/18 – Instauração de processo administrativo para apuração dos requerimentos de isenção de anuidades/taxas e remissões de débitos protocolados pelos profissionais.

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Portaria N.º 021/18 – Recomposição dos membros da Comissão Permanente de Ética do CRTR – 8.ª Região, nos termos previstos nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno.

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