Só no primeiro trimestre de 2019, o departamento de fiscalização do Conselho Regional de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia da 8ª Região (CRTR-08) percorreu mais de 8.400 km por todo o Estado da Bahia na vistoria de hospitais, clínicas e indústrias com serviço de imagem ou radiação ionizante.
No total foram 125 estabelecimentos visitados pelos fiscais, que emitiram 29 notificações para profissionais em irregularidade; 30 notificações em empresas irregulares; 20 autos de infração; além das 144 notificações para para pessoa física via “AR” (pelos Correios). Esse trabalho, planejado de acordo com as demandas do setor, é reflexo da evolução do trabalho de fiscalização do regional, que está cada dia mais equipado e treinado para a execução do trabalho.
Com dois fiscais; duas viaturas; computadores e impressoras portáteis; além de um departamento jurídico em assessoramento permanente ao setor, o trabalho ganha mais dinâmica a cada dia. “Sabemos que esse esforço dos colaboradores é o reflexo de toda uma estrutura que o Conselho nunca teve. Hoje podemos dizer que temos um departamento de fiscalização que atua de forma intensa em prol da Radiologia mas, principalmente, para benefício da sociedade, cumprindo o papel do órgão. Mas quem termina ganhando com isso é a categoria”, comemora a TNR Maria do Amparo, presidente do CRTR.
“Só nos três primeiros meses foram 25 cidades percorridas pela fiscalização, com um total de 611 profissionais abrangidos. Isso é muito, em comparação aos anos anteriores. E sabe qual é o resultado, principalmente no interior? Estamos, aos poucos, expulsando os invasores de profissão. A cada notificação, a cada auto de infração, estamos delimitando nosso campo de atuação e as empresas é que vão sofrer as consequências por contratar esses charlatões, ao invés de contratar TR ou TNR para os serviços. Eles vão ter que se resolver com a Justiça, que para onde enviamos esses processos”, destaca a presidente.
SEGUNDO SEMESTRE
Aliado ao serviço de vistoria, os fiscais estão orientados a entrar em contato com os gestores dos estabelecimentos para passar orientações específicas sobre os serviços desenvolvidos pelos TR e TNR. O objetivo é não apenas fiscalizar, mas também desempenhar um trabalho orientativo na base.
No segundo semestre, após o fechamento do relatório de atividades do setor no período anterior, os fiscais vão intensificar as vistorias no interior do estado. “Temos buscado entender a dinâmica a partir das denúncias. Nosso cálculo se atém às demandas e capacidade de alcance da fiscalização. Não podemos esquecer que a Bahia tem 417 municípios. Em território, somos maiores que a França. Então, essas ações precisam ser bem planejadas com o setor, para que possamos obter os melhores resultados”, explica o TR Renilton Teixeira, diretor-secretário do CRTR-08.
CUSTO
A cada ida dos fiscais para uma ação fiscalizatória na capital ou interior da Bahia, os custos precisam ser calculados. E essa é uma função da tesouraria do órgão. “São custos fixos e alguns custos estimados, pois não podemos prever uma alteração compulsória de rota, uma intercorrência numa visita fiscal e etc. Por isso, juntamente com a comissão de fiscalização, estabelecemos um planejamento muito enxuto para obtermos o melhor retorno, pois isso tudo é pago com nossa anuidade e precisamos ter zelo e probidade nesse trabalho”, esclarece o TR Manoel Ozório, diretor-tesoureiro do órgão.
Com as contas em dia, o Conselho tem sido exemplo na condução dos trabalhos dentro do Sistema CONTER/CRTR. “Mesmo com uma grave crise econômica que afeta a todos, sem distinção, conseguimos passar credibilidade à categoria com a nossa conduta e transparência, com os relatórios aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela auditoria interna do Sistema. Por isso a categoria acredita cada vez mais nesse trabalho”, ressalta Manoel.
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