Resoluções

Resoluções 2016

Resolução CONTER Nº 29/2016

• Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Resolução CONTER nº22/2016, que aprovou o código de processo administrativo do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 28/2016

• Prorroga os prazos estipulados na Resolução CONTER nº 15/2015 e dá outras providências

Resolução CONTER No 27/2016

• Previsão orçamentária – Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs – Exercício 2017.

Resolução CONTER No 26/2016

• Prorroga o prazo de vencimento das anuidades de 2017 dos CRTRs 5ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 14ª, 17ª e 18ª Regiões estabelecida na Resolução CONTER nº 17/2016 e dá outras providências.

Resolução CONTER No 25/2016

• Dispõe sobre a primeira reformulação orçamentária do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – Aprovação – Exercício 2016

Resolução CONTER No 24/2016

• Inclui a Caixa Econômica Federal como instituição bancária no Sistema integrado de conta compartilhada, dando nova redação ao artigo 7º da Resolução CONTER nº 17/2016. Estabelece o valor da anuidade do profissional Operador em Radiografia Industrial e do Técnico em Radiologia Industrial e dá outras providências

Resolução CONTER No 23/2016

• Institui modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em Radiologia Industrial e dá outras providências.

Resolução CONTER No 22/2016

• Dispõe sobre normas gerais para processos administrativos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 21/2016

• Institui e normatiza a inscrição dos operadores de Radiografia Industrial no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 20/2016

• Dispõe sobre o acordo de cooperação técnica firmado entre o CONTER e a Fundação do Câncer, com vistas à formação de técnicos especialistas em Radioterapia e dá outras providências.

Resolução CONTER No 17/2016

• Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2017 para as pessoas físicas e jurídicas, vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 16/2016

• Dispõe sobre a substituição da Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região e dá outras providências.

Resolução CONTER No 15/2016

• Aprova a reformulação do regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região e dá outras providências.

Resolução CONTER No 14/2016

• Dispõe sobre as normas gerais de intervenção do CONTER nos CRTRs, nomeação de Diretoria Executiva Provisória, critérios para recomposição do Corpo de Conselheiros e dá outras providências.

Resolução CONTER No 13/2016

• Dispõe sobre a reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia e revoga a Resolução CONTER nº 06, de 25 de outubro de 2011.

Resolução CONTER No 12/2016

• Dispõe sobre a substituição do Diretor Secretário na composição da diretoria provisória do CRTR 4ª Região e dá outras providências.

Resolução CONTER No 11/2016

• Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em Radiologia no Setor Industrial, revoga as Resoluções CONTER nºs 18/2006, 21/2006, 07/2016 e dá outras providências.

Resolução CONTER No 10/2016

• Dispõe sobre a substituição do Diretor Secretário na composição da Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região e dá outras providências.

Resolução CONTER No 09/2016

• Dispõe sobre a internveção e a nomeação de diretoria provisória para o CRTR 4ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a Eleição do novo Corpo de Conselheiros

Resolução CONTER No 08/2016

• Desmembra da jurisdição do CRTR 3ª Região e anexa ao CRTR 1ª Região, o município de Cabeceira Grande (MG), pertencente à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Derroga o Artigo 1º da Resolução CONTER nº 008/2009 e dá outras providências.

Resolução CONTER No 06/2016

• Aprova permissão orçamentária do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região – exercício 2016

Resolução CONTER No 04/2016

• Aprova a reformulação do regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 8ª Região e dá outras providências.

Resolução CONTER No 03/2016

• Dispõe sobre a reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) e revoga as Resoluções CONTER nº 07, de 25 de outubro de 2011, e nº 013, de 19 de dezembro de 2015.

Resolução CONTER No 02/2016

• Fixa regras e conteúdos para o acesso à informação no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 01/2016

• Estabelece normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas dos Conselhos de Radiologia e revoga a Resolução CONTER nº 006/2013

Resoluções 2015

Resolução CONTER No 15/2015

• Prorroga os prazos estipulados na Resolução CONTER nº 003/2015, que autoriza os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia a promoverem conciliações com os devedores da entidade e dá outras providências

Resolução CONTER No 11/2015

• Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências

Resolução CONTER No 10/2015

• Altera a Resolução CONTER nº 02/2012 e dá outras providências.

Resolução CONTER No 08/2015

• Altera a Resolução CONTER nº 13/2010, publicada no D.O.U em 30/11/2010, Seção 01, Página 240.

Resolução CONTER No 07/2015

• Aprova o regulamento de registro de pessoas jurídicas no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 06/2015

• Altera a Resolução CONTER n.º 17/2014 e dá outras providências.

Resolução CONTER No 05/2015

• Institui o modelo da credencial de estagiário criada por meio da Resolução CONTER n.º 18/2014 e dá outras providências.

Resolução CONTER No 04/2015

• Reformula e dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 7ª Região e dá outras providências.

Resolução CONTER No 03/2015

• Autoriza os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia a promoverem conciliações com os devedores da entidade e dá outras providências.

Resolução CONTER No 02/2015

• Fixa normas e procedimentos para controle, reavaliação, depreciação, amortização, e inventário dos bens patrimoniais no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 02/2015 – ANEXO

• Anexo da Resolução CONTER n.º 02/2015, que fixa normas e procedimentos para controle, reavaliação, depreciação, amortização, e inventário dos bens patrimoniais no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 01/2015

• Revoga a Resolução CONTER n.º 13/2014, que criou o Saste CONTER/RJ e dá outras providências.

Resoluções 2014

Resolução CONTER No 23/2014

• Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos certificados de Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR) expedidas pelos Conselhos Regionais e dá outras providências.

Resolução CONTER No 19/2014

• Cria o certificado de agradecimento por relevantes serviços prestados e dá outras providências.

Resolução CONTER No 18/2014

• Cria a credencial de estagiário – Regula e disciplina o registro de estagiário no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 17/2014

• Prorroga por igual período o prazo estabelecido na Resolução CONTER n.º 13/2009 e dá outras providências.

Resolução CONTER No 16/2014

• Regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências

Resolução CONTER No 15/2014

• Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2015, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 14/2014

• Dispõe sobre o ato de intervenção no âmbito do CRTR 5ª Região com a nomeação de diretoria executiva provisória em decorrência do encerramento da gestão do 4º Corpo de Conselheiros e da Anulação do Processo Eleitoral do Regional.

Resolução CONTER No 13/2014

• Cria o Serviço Auxiliar de Secretaria e Tesouraria do CONTER no Estado do Rio de janeiro (Saste CONTER/RJ) e dá outras providências.

Resolução CONTER No 11/2014

• Dispõe sobre o parcelamento de créditos parafiscais no âmbito das Leis n.º 7.394/85 e 12.514/2011 e trata da recuperação fiscal das pessoas naturais e jurídicas inscritas nos quadros dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (CONTER) e dá outras providências.

Resolução CONTER No 09/2014

• Cria, no âmbito da Lei n.º 7.394/85, o Sistema Nacional de Educação (Sinae), composto pela Coordenação Nacional de Educação (Conae) e pelas Coordenações Regionais de Educação (Coreds) e dá outras providências.

Resolução CONTER No 08/2014

• Cria, no âmbito da Lei n.º 7.394/85, a Coordenação Nacional de Educação (CONAE), as Coordenações Regionais de Educação (COREDs), institui diretrizes para a criação do regimento interno e dá outras providências.

Resolução CONTER No 07/2014

• Fixa as regras para elaboração e formalização da proposta orçamentária dos conselhos de Radiologia e dá outras providências.

Resolução CONTER No 06/2014

• Disponibiliza de informações no sítio eletrônico do Sistema CONTER/CRTRs com fulcro na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto 7.724/2012 de Acesso à Informação, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis – Acolhimento da Recomendação n.º 08/2014 do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria da República no Distrito Federal, e dá outras providências.

Resolução CONTER No 04/2014

• Prorroga os prazos estipulados nos Artigos 1º §1º; 2º §1º; 3º §1º da Resolução CONTER n.º 07 de 4 de outubro de 2013, concernente ao vencimento das anuidades do CRTR 7ª Região e derrogação do Artigo 6º, parágrafo único da mesma normativa, estabelecendo o sistema integrado de conta compartilhada da Caixa Econômica Federal para tal cobrança, e dá outras providências.

Resolução CONTER No 03/2014

• Prorroga os prazos estipulados nos Artigos 1º §1º; 2º §1º e 3º §1 da Resolução CONTER n.º 07, de 4 de outubro de 2013 concernente ao vencimento das anuidades dos profissionais abrangidos pelos CRTRs da 15ª e 17ª Região.

Resolução CONTER No 02/2014

• Reformula e dá nova redação ao Regimento interno do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), revoga as Resoluções CONTER n.º 35/1992, 02/1997 e 08/1997 e dá outras providências.

Resolução CONTER No 01/2014

• Prorroga o prazo estipulado no Artigo 1º da Resolução CONTER 05/2013, que regulamenta a recuperação de créditos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências.

Resoluções 2013

Resolução CONTER No 12/2013

• Estabelece o limite para pagamento de jeton e auxílio representação no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 11/2013

• Institui o fundo de assistência para promoção de apoio administrativo e financeiro para unidade dos atos da Lei n.º 7.394/85 e Decreto n.º 92.790/86 para melhoria da fiscalização e eficácia do Sistema CONTER/CRTRs

Resolução CONTER No 10/2013

• Dispõe sobre a reformulação do Código de Processo Ético-disciplinar do Sistema CONTER/CRTRs, revoga a Resolução CONTER n.º 03/2004 e dá outras providências.

Resolução CONTER No 08/2013

• Dá nova redação ao Artigo 2º, Incisos I e II, Alínea “b” da Resolução CONTER n.º 11/2006, que regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs – Derroga a Resolução CONTER n.º 11/2006 e dá outras providências.

Resolução CONTER No 07/2013

• Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2014, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 06/2013

• Estabelece normas e procedimentos para a apresentação da prestação de contas do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 05/2013

• Prorrogação do prazo estipulado no Artigo 1º da Resolução CONTER n.º 01, de 29 de janeiro de 2013, que versa sobre a regulamentação de recuperação de créditos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências.

Resolução CONTER No 02/2013

• Institui as normas de conduta e decoro no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 01/2013

• Prorroga o prazo estipulado no Artigo 2º § 1º da Resolução CONTER n.º 10/2012, que dispõe sobre a regulamentação da recuperação de créditos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências

Resoluções 2012

Resolução CONTER No 14/2012

• Regulamenta o pagamento de verba de representação, jetons, diárias e do exercício de delegado regional no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs.

Resolução CONTER No 13/2012

• Dispõe sobre a previsão orçamentária do Sistema CONTER/CRTRs para o exercício 2013

Resolução CONTER No 12/2012

• Dispõe sobre a padronização de dados de registro dos profissionais e pessoas jurídicas inscritas no Sistema CONTER/CRTRs

Resolução CONTER No 11/2012

• Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2013, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências

Resolução CONTER No 10/2012

• Regulamenta no âmbito dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia as regras para recuperação de créditos, que trata o art. 6º da Lei n.º 12.514/2011, especificamente quanto a débitos para com o Sistema CONTER/CRTRs e autorização para pagamento e parcelamento, e dá outras providências.

Resolução CONTER No 09/2012

• Dispõe sobre os procedimentos de avaliação e eliminação de documentos no Sistema CONTER/CRTRs

Resolução CONTER No 08/2012

• Determina a recomposição dos membros da Diretoria Executiva Provisória do CRTR 7ª Região, nomeada pela Resolução CONTER n.º 13/2011

Resolução CONTER No 07/2012

• Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva Provisória do CRTR 4ª Região nomeada pela Resolução CONTER n.º 16/2011

Resolução CONTER No 06/2012

• Dispõe sobre a nomeação de Diretoria Executiva Provisória para o CRTR 11ª Região

Resolução CONTER No 05/2012

• Dispõe sobre o cumprimento da medida liminar deferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa n.º 0009398-79.2012.4.02.5101, pelo Juízo Federal da Segunda Vara Federal de Primeira Instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro e altera parcialmente a Resolução CONTER n.º 16, de 16 de dezembro de 2011 (DOU de 19 de dezembro de 2011 Ed. 242 Seção I página 805) em face de resistência imotivada em prejuízo ao erário do CRTR 4ª Região, com instauração de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL pelo CONTER, na forma da Lei Federal n.º 8.443 de 1992 e normas de direito financeiro e tributário, bem como constitui Representação Judicial Especial do CRTR 4ª Região e dá outras providências.

Resolução CONTER No 04/2012

• Dispõe sobre a anulação do processo eleitoral no CRTR 11ª Região, a partir do envio das cartas-voto aos eleitores e determina a alteração da composição da Comissão Eleitoral e nomeia novo Observador para o pleito, nomeados pela Portaria CONTER n.º 66, de 15 de dezembro de 2011

Resolução CONTER No 03/2012

• Institui e normatiza as atribuições, competências e funções do Tecnólogo e do Técnico em Radiologia de Salvaguardas e dá outras providências

Resolução CONTER No 02/2012

• Institui e normatiza atribuições, competências e funções do profissional Tecnólogo em Radiologia

Resolução CONTER No 01/2012

• Dispõe sobre a anulação das decisões n.º 01, de 19 de julho de 2011 (DOU de 21/07/2011, Seção I, página 86) e n.º 03, de 20/12/2011 (DOU de 21/12/2011, Seção I, página 131) do CRTR 4ª Região, determina instauração de Tomada de Contas Especial e declara irregular as funções públicas de diretores do CRTR 4ª Região

Resoluções 2011

Resolução CONTER No 16/2011

• Dispõe sobre a intevenção federal no CRTR 4ª Região em razão da anulação do processo eleitoral para a escolha do 5º Corpo de Conselheiros.

Resolução CONTER No 15/2011

• EMENTA dispões sobre a reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER nº 06, de 31/05/2006 e seu anexo.

Resolução CONTER No 12/2011

• Dispõe sobre a recomposição da Diretoria Executiva Provisória nomeada pela Resolução CONTER Nº 04/2011.

Resolução CONTER No 11/2011

• Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei nº 7.394/85 e art. 10 do Decreto nº 92.970/86.

Resolução CONTER No 10/2011

• Regula e Disciplina o Estágio Curricular Supervisionado na Área das Técnicas Radiológicas.

Resolução CONTER No 09/2011

• Estabelece o valor das anuidades, serviços multa para o ano de 2012, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 08/2011

• Institui Setor de Controle Interno do Sistema Conter/Crtrs e Fixa os Parâmetros de Atuação da Mesma e os Objetos A Serem Auditados.

Resolução CONTER No 07/2011

• Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e revoga a Resolução CONTER nº2, de 23/05/2006.

Resolução CONTER No 06/2011

• Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia e revoga a Resolução CONTER nº 16 de 28/11/2005.

Resolução CONTER No 05/2011

• Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR – 4ª. Região, nomeada pela Portaria CRTR 4ª Região nº 001/2011, e, a conseqüente anulação do pleito a se realizar no dia 21/07/2011 haja vista as ilegalidades constatadas pela Comissão de Recurso Eleitoral do CONTER.

Resolução CONTER No 03/2011

• Estabelece novos prazos, estabelecidos nos quadros de vencimentos constantes dos Arts. 1º e 3º e § 6º do artigo 7º da Resolução 10/2010, para pagamento da anuidade do ano de 2011, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no SISTEMA CONTER/ CRTRs

Resolução CONTER No 02/2011

• Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER N.° 04, de 13 de junho de 2007 e dá outras providências.

Resoluções 2010

Resolução CONTER No 15/2010

• Altera os §§ 1º e 2º do artigo 3º, explicita o teor dos artigos 7º e 8º e altera o Anexo I da Resolução CONTER Nº. 009/2010

Resolução CONTER No 14/2010

• Dispõe sobre a fixação de condições e pressupostos que deverão ser obedecidos, previamente, pelos CRTRs, para que possam ser aprovados, pelo CONTER, seus pedidos de repasse de auxílio financeiro.

Resolução CONTER No 13/2010

• Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas previsto na Lei nº 7394/85, Decreto nº 92790/86, e na Lei nº 6.839/80, revoga as Resoluções CONTER de nºs 01/03, 05/03, 04/04 e 09/07 e dá outras providências e o FUNDO DE APOIO A FISCALIZAÇÃO.

Resolução CONTER No 12/2010

• Dispõe sobre a inscrição no SISTEMA CONTER/CRTRs de portadores de diplomas de cursos seqüenciais.

Resolução CONTER No 11/2010

• Institui e padroniza o Certificado a ser expedido aos Supervisores das Aplicações das Técnicas Radiológicas cadastrados no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 10/2010

• Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2011, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 08/2010

• Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR – 3ª. Região, nomeada pela portaria CRTR 3ª Região No-001/2009 e intervenção do CONTER no CRTR – 3ª. Região – Nomeação de novel Diretoria Executiva, Comissão Eleitoral e do Observador Eleitoral, pelo CONTER. RETIFICAÇÃO da Resolução CONTER No 008/10.

Resolução CONTER No 06/2010

• Regula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das Técnicas Radiológicas.

Resolução CONTER No 05/2010

• Dispõe sobre a isenção do recolhimento de anuidades/taxas e remissão de débitos de pessoas físicas inscritas no Sistema CONTER/CRTRs.

Resolução CONTER No 04/2010

• Regulamenta a utilização dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia e dá outras providências.

Resolução CONTER No 03/2010

• Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 19ª Região.

Resolução CONTER No 02/2010

• Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região e dá outras providências.

Resolução CONTER No 01/2010

• Dispõe sobre a autorização dada pela Procuradoria da República do Distrito Federal para a dilação do prazo concedido pela Resolução CONTER nº. 008/2004, para que os portadores de franquias do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional -PRAP possam concluir o curso de formação profissional PRAP.

Resoluções 2009

 Resolução CONTER No 20/2009

• Revoga a Resolução CONTER nº 18/2009, altera os valores da alínea “a” dos artigos 10 e 11, revoga as alíneas “f” do Art. 10 e “d” do Art. 11, altera o índice de correção constante do § único do artigo 12 e os percentuais de compartilhamento do artigo 22 da Resolução CONTER nº 10/2009, que fixou as anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER No 15/2009

• Altera os valores constantes dos artigos 10, alínea “a”, 11 alíneas “a” e “d”, índice de correção constante do § único do artigo 12 e os percentuais de compartilhamento do artigo 22 da Resolução CONTER nº 10/2009, que fixou as anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 020/09)

Resolução CONTER No 14/2009

• Revoga a Resolução CONTER nº 09, de 31 de agosto de 2005 e dispõe sobre o cancelamento de Inscrição Profissional no Sistema CONTER/CRTRs.

Resolução CONTER No 13/2009

• Dispõe sobre o reconhecimento e registro de especialização do profissional Técnico em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs.

Resolução CONTER No 12/2009

• Revoga Resoluções CONTER insubsistentes e sem eficácia legal.

Resolução CONTER No 10/2009

• Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. (ALTERADA pela Resolução CONTER No 020/09)

RESOLUÇÃO CONTER No 09/2009

Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Resolução CONTER nº. 02/2009 e intervenção do CONTER, na Diretoria Executiva do CRTR – 18ª. Região. Nomeação de novel Diretoria Executiva, pelo CONTER. Aplicação do disposto no inciso V do artigo 16 do Decreto regulamentador do SISTEMA CONTER/CRTRs, em razão de ter sido criada situação especialíssima, pela Diretoria Provisória anteriormente nomeada, o que demandou uma solução drástica e emergencial por parte da Diretoria Executiva do CONTER.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2009

Revoga a Resolução CONTER nº 03, de 9 de março de 1999, desmembra, respectivamente, do CRTR-3ª e CRTR-9ª Regiões, os municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, anexando-os ao CRTR-1ª Região e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/2009

Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema CONTER/CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2009

Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Tecnólogo e Técnicos em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico, no setor de diagnóstico por imagem, revoga a Resolução CONTER Nº 02, de 10 de maio de 2005.

RESOLUÇÃO CONTER No 05/2009

Revoga o Parágrafo Único do Art. 8º, da Resolução CONTER 01/2003.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2009

Aprova o regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2009

Estabelece novos prazos, estabelecidos no Art. 2 e 3 da Resolução 1/2009, para pagamento da anuidade do ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR 17ª região.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2009

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região e dá outras providências. (Teve o Artigo 2º revogado pela Resolução CONTER No 009/09)

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2009

Altera os prazos de pagamento de anuidade para o CRTR/17ª Região

Resoluções 2008

RESOLUÇÃO CONTER No 17/2008

Aprova previsão orçamentária para 2009.

RESOLUÇÃO CONTER No 16/2008

Altera os valores da diária e da ajuda de custo fixados pela Resolução CONTER Nº 13/2005 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 14/2008

Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER Nº. 19, de 20 de setembro de 2001.

RESOLUÇÃO CONTER No 13/2008

Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos crtrs de egressos de cursos de formação de técnicos em radiologia com carga horária de estágio profisssional inferior a 400 (quatrocentas) horas.

RESOLUÇÃO CONTER No 11/2008

Fixa as providências administrativas a serem implementadas quando da criação, incorporação, fusão e desmenbramentos de Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2008

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR´s e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 09/2008

Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas dos cursos de educação a distância – EAD e profissionais que se formaram sem estágio e revoga a resolução CONTER No 3, de 28 de julho de 2008.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2008

Desvincula o estado do Mato Grosso da jurisdição do CRTR 9ª região, passando o mesmo para a jurisdição do CRTR 12ª região.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/2008

Nomeia Comissão Eleitoral para a condução do processo que elegerá o 1º Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2008

Dispõe sobre a intervenção no CRTR – 13ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará no próximo dia 21 de agosto de 2008 o mandato do atual Corpo de Conselheiros, em razão da não realização de eleições naquele Regional, haja vista a intervenção do CONTER naquele processo, face a irregularidades cometidas pela Comissão Eleitoral do Regional.

RESOLUÇÃO CONTER No 05/2008

Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR – 13ª. Região e intervenção do CONTER, no Processo Eleitoral do CRTR – 13ª. Região – Nomeação de novel Comissão Eleitoral pelo CONTER.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 17ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2008

(REVOGADA pela Resolução CONTER No 009/08) Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas nos cursos de educação a distância – EAD e profissionais que se formaram sem estágio.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2008

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região e dá outras providências.

Resoluções 2007

RESOLUÇÃO CONTER No 09/2007

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER Nº 13/2010) – Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área das técnicas radiológicas e dá outras providências. Exercício 2008.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2007

Previsão orçamentária. Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs. Exercício 2008.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/2007

Aprova a normatização para a outorga de credenciais aos profissionais inscritos no SISTEMA CONTER/CRTR’s.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2007

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2008, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR’S e dá outras providências. Retificação publicada no D.O.U. de 18/10/2007 Seção 1 pág 96 (ALTERADA pela Resolução CONTER No 012/08)

RESOLUÇÃO CONTER No 05/2007

Amplia e dá nova redação ao artigo 2º da Resolução CONTER nº. 04, de 10 de maio de 2005 em atenção às disposições do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2007

Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER N.º 04, de 27 de setembro de 1996 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2007

Dispõe sobre a intervenção no CRTR – 12ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará o mandato do atual Corpo de Conselheiros, no próximo dia 12 de junho de 2007, em razão da não realização de eleições naquele regional dentro do prazo regulamentar.

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2007

Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, de membro da Comissão Eleitoral do CONTER para as eleições no CRTR – 10a Região.

Resoluções 2006

RESOLUÇÃO CONTER No 19/2006

Previsão orçamentária. Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR´s. Exercício 2007.

RESOLUÇÃO CONTER No 17/2006

Dá nova redação a Resolução CONTER nº 02/2003 que instituiu novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no SISTEMA CONTER CRTR´s, revoga as Resoluções CONTER n°s 003/1988, 003/1996, 003/1998, 03/2003 e suas Instruções Normativas e 10/2005.

RESOLUÇÃO CONTER No 15/2006

Revoga a Resolução CONTER nº 1 de 23 de janeiro de 2001 (DOU de 25.1.2006).

RESOLUÇÃO CONTER No 14/2006

Inclui dispositivo no artigo 3º da Resolução CONTER nº 13 de 22 setembro de 2005. Pagamento de ajuda de custo a fiscais do sistema CONTER/CRTR’s em serviço em outros Estados.

RESOLUÇÃO CONTER No 13/2006

Anulação Judicial do Processo Eleitoral CRTR – 11ª. Região. Eleição para o 4º Corpo de Conselheiros do CRTR de Santa Catarina. Sentença Judicial – Ação Civil Pública Autos 2006.72.00.009522-6, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC. Expiração do mandato do atual Corpo de Conselheiros do CRTR – 11ª Região. Nomeação de Diretoria Provisória.

RESOLUÇÃO CONTER No 12/2006

Regulamenta a inscrição secundária e transferência de Profissionais, no âmbito do SISTEMA CONTER/CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 11/2006

Regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no SISTEMA CONTER/CRTR’s. Revoga as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2006

Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei nº 7.394/85 e art. 10 do Decreto nº 92.970/86. ( Revoga a Resolução CONTER nº 40/92 e os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução CONTER nº 26/2001 e demais disposições em contrário.)

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2006

Intervém no CRTR 10ª Região e nomeira Diretoria Provisória.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/2006

Anula atos da Comissão Eleitoral do CRTR 10ª Região e nomeia nova Comissão Eleitoral.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2006

Dispõe sobre a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER nº 01, de 02/12/1987 e seu anexo.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2006

Estabelece a periodicidade do congresso dos profissionais das técnicas radiológicas no sistema CONTER/CRTR’s e estabelece providências e parâmetros para a sua realização.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2006

Institui e Normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na Especialidade de diagnóstico no setor de hemodinâmica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2006

Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER nº 21, de 17/08/1991.)(REVOGADA pela Resolução CONTER nº 007, de 25/10/2011)

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2006

Revoga as Resoluções CONTER nºs 14, de 10 de agosto de 2001, 17, de 03 de setembro de 2001 e 18, de 03 de setembro de 2001.

Resoluções 2005

RESOLUÇÃO CONTER No 19/2005

Reformulação Orçamentária. Primeira Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR ´ s. Exercício 2005.

RESOLUÇÃO CONTER No 18/2005

Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2006.

RESOLUÇÃO CONTER No 17/2005

Horário de Funcionamento do CONTER e CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 16/2005

Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER nº 04, de 30/06/1993 e sua instrução normativa.) (REVOGADA pela Resolução CONTER nº 06, de 25/10/2011)

RESOLUÇÃO CONTER No 14/2005

Dispõe sobre a criação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.

RESOLUÇÃO CONTER No 13/2005

Regulamenta o pagamento de Verba de Representação, de Diárias e Ajuda de Custo no CONTER e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. (ALTERADA pela Resolução CONTER 014/2006)

RESOLUÇÃO CONTER No 12/2005

Institui e normatiza as atribuições dos profissionais Técnico e Tecnólogo em Radiologia com habilitação em Medicina Nuclear e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 11/2005

Revoga o Artigo 12 do Regimento Interno do CONTER, publicado no D.O.U. , de 20 de Novembro de 1997, Seção 1.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2005

Revoga as Resoluções CONTER nº 01, de 10 de junho de 2002, nº 05 de 03 de junho de 2002, nº 07, de 20 de outubro de 2003 e nº 02, de 05 de abril de 2004.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/2005

Retifica erro material ocorrido na Resolução 004/05.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2005

Aprova o regulamento sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas.

RESOLUÇÃO CONTER No 05/2005

MEDALHA CONTER. Ato de criação e regulamentação. Parâmetros para sua concessão. Serviços relevantes à Radiologia.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2005

Estabelece novos critérios de inscrição e normatização das atribuições dos Profissionais Auxiliares em Radiologia, revoga a Resolução CONTER Nº 47, de 17 de agosto de 1992. (ALTERADA pelas Resoluções 07/2005 e 05/2007.)

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2005

Regulamenta o controle exercido pelo CONTER sobre as receitas arrecadadas pelos Regionais.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2005

Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Técnicos e Tecnólogo em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico nos setores de diagnóstico por imagem, revoga as Resoluções CONTER Nº 05, de 25 de abril de 2001 e Nº 11, de 25 de outubro de 2004. (Revogada pela Resolução CONTER No 006/09)

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2005

Regulamenta a utilização e padronização do layout dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia.

Resoluções 2004

RESOLUÇÃO CONTER No 15/2004

Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2005.

RESOLUÇÃO CONTER No 14/2004

Dispõe sobre a Criação e Normatização da Bandeira Oficial do Sistema CONTER/CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 12/2004

Dispõe sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2004

Aprova a reformulação orçamentária de 2004.

RESOLUÇÃO CONTER No 09/2004

Regulamenta a transferência de recursos do CONTER aos CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2004

Regulamenta a participação de Conselheiros, convidados, funcionários e prestadores de serviços em eventos de interesse do sistema CONTER/CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2004

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER Nº 13/2010) Altera a Resolução CONTER n.º 01/2003.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2004

Institui o Código de Processo Ético.

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2004

Intervém no CRTR 3ª Região e nomeira Diretoria Provisória.

Resoluções 2003

RESOLUÇÃO CONTER No 13/2003

Revoga a Resolução CONTER n.º 46/92

RESOLUÇÃO CONTER No 12/2003

Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2004.

RESOLUÇÃO CONTER No 11/2003

Aprova as Normas e Procedimentos de Fiscalização do Exercício Profissional.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2003

Dispõe sobre o impedimento ao exercício profissional de portadores de diplomas de Cursos Seqüenciais.

RESOLUÇÃO CONTER No 05/2003

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER Nº 13/2010) Altera “ad referendum” do Plenário a Resolução CONTER n.º 01/2003.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2003

Revoga a Resolução CONTER n.º 37/92

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2003

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER Nº 13/2010) – Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85, Decreto nº 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80, revoga a Resolução CONTER n.º 41/1992 e dá outras providências. (Teve o Artigo 8º alterado pela Resolução CONTER No 04/2004 e seu Paragráfo Único revogado pela Resolução CONTER 05/2009)

Resoluções 2002

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2002

Altera a Resolução CONTER N.º 34, de 17 de agosto de 1992, modificando o Regimento Interno do CRTR – 6ª Região.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2002

Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2002

Institui e normatiza a inscrição dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia Estrangeiros e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2002

Estabelece prazo para os Conselhos Regionais apreciarem e decidirem processos administrativos de que trata.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2002

Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade Diagnóstico por Imagem em Ressonância Magnética Nuclear e dá outras providências.

Resoluções 2001

RESOLUÇÃO CONTER No 26/2001

Cria o cargo de Supervisor das Aplicações das Técnicas em Radiologia. (Teve os artigos 2º, 3º e 4º revogados pela Resolução CONTER No 010/06)

RESOLUÇÃO CONTER No 25/2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região –CRTR – 16.

RESOLUÇÃO CONTER No 22/2001

Normatiza a interposição de Recursos ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 21/2001

Revoga a Resolução CONTER N.º 038/92.

RESOLUÇÃO CONTER No 20/2001

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 19/2001

Cria o “DIA DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA”.

RESOLUÇÃO CONTER No 13/2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 15ª Região.

RESOLUÇÃO CONTER No 12/2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 14ª Região.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2001

Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade de Radioterapia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2001

Dispõe sobre a Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região.

Resoluções 2000

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2000

Revoga a Resolução CONTER n.º 6, de 22 de maio de 1998, Instrução Normativa n.º 2, de 25 de maio de 1998, Portaria n.º 6, de 8 de junho de 1998, Portaria n.º 9, de 9 de junho de 1999 e Portaria n.º 19, de 29 de dezembro de 1999.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2000

Revoga as Resoluções CONTER n.º 33, de 16 de agosto de 1992, n.º 12, de 01 de agosto de 1995, n.º 5, de 24 de junho de 1997, o artigo 3º e incisos da Resolução n.º 4 de 26 de março de 1998 e n.º 9 de 11 se setembro de 1998, e dá outras providências ad referendum do Plenário CONTER.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2000

Desmembra o estado de Pernambuco do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região e cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região. Nomeia Diretoria Provisória e dá outras providências “Ad referendum” do Plenário CONTER.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2000

Torna nulo atos praticados pelo CRTR 4ª Região e dá outras providências.

Resoluções 1999

RESOLUÇÃO CONTER No 07/1999

Altera a prestação de contas do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região “ad referendum” do Plenário do CONTER.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/1999

Aprova a prestação de contas do Conselho Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia da 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª e 12ª Regiões, referentes ao exercício de 1997.

Resoluções 1998

RESOLUÇÃO CONTER No 12/1998

Desmembra os estados do Amapá, do Amazonas, do Pará e de Roraima do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 1ª Região e o estado do Maranhão do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região, cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 14ª Região, nomeia a diretoria provisória e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 05/1998

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º e seu parágrafo único, da Resolução CONTER n.º 15/1995 e dá outras providências.

Resoluções 1997

RESOLUÇÃO CONTER No 11/1997

Aprova a previsão orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 1998.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/1997

Aprova a reformulação orçamentária do CRTR 3ª Região para o exercício de 1997.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/1997

Suprime o artigo 38 do Regimento Interno do CONTER e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/1997

Revoga a Resolução CONTER n.º 15, de 17 de agosto de 1991, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/1997

Aprova a alteração do texto do Regimento Interno dos CRTRs, face decisão judicial e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/1997

Aprova a alteração do texto do Regimento Interno do CONTER, face decisão judicial e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 01/1997

Altera o texto do artigo 3º do Regimento Eleitoral do CONTER, face decisão judicial e dá outras providências.

Resoluções 1996

RESOLUÇÃO CONTER No 02/1996

Suspende o exercício profissional de Davi Cavalcante dos Reis por 30 dias.

Resoluções 1995

RESOLUÇÃO CONTER No 15/1995

Dispõe sobre a concessão de verba de representação aos membros da diretoria executiva dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 14/1995

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da autarquia, considerando-se o CONTER e os CRTRs, revoga as Resoluções CONTER n.º 02 e 03/1993 e dá outras providências.

Resoluções 1993

RESOLUÇÃO CONTER No 06/1993

Desmembra o estado do Espírito Santo do CRTR 4ª Região, cria o CRTR 13ª Região, nomeia sua diretoria provisória e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 01/1993

Desmembra o estado do Mato Grosso do Sul do CRTR 5ª Região, cria o CRTR 12ª Região, nomeia sua diretoria provisória e dá outras providências.

Resoluções 1992

RESOLUÇÃO CONTER No 44/1992

Baixa instrução para inscrição de registro ou cadastro para pessoa jurídica nos CRTRs e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 35/1992

Reformula e dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) e revoga resoluções.

RESOLUÇÃO CONTER No 33/1992

Reformula o Programa de Reeducação e Qualificação passando a denominar-se Programa de Reeducação e Avaliação Profissional e revoga as Resoluções CONTER n.º 08/1989 e 03/1990 

Resoluções 1991

RESOLUÇÃO CONTER No 13/1991

Regula e disciplina o estágio para Técnicos em Radiologia

RESOLUÇÃO CONTER No 12/1991

Regula a eleição para preenchimento de vagas nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 11/1991

Transfere o Estado do Mato Grosso do Sul do CRTR 1ª Região para o CRTR 5ª Região e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 10/1991

Desmembra o Estado de Santa Catarina do CRTR 6ª Região, cria o CRTR 11ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 09/1991

Transfere o Estado do Espírito Santo do CRTR 3ª Região para o CRTR 4ª Região e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 08/1991

Desmembra o Estado do Paraná do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 10ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 07/1991

Desmembra os estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 9ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 06/1991

Desmembra o estado da Bahia do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 8ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 05/1991

Desmembra os estados de Alagoas e Sergipe do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 7ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências

Resoluções 1989

RESOLUÇÃO CONTER No 07/1989

Cria o registro e o cadastro central de pessoas jurídicas no CONTER e de pessoas físicas nos CRTRs

RESOLUÇÃO CONTER No 01/1989

Determina a padronização de impressos e todo material gráfico a ser utilizado pelo Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências

Resoluções 1988

RESOLUÇÃO CONTER No 19/1988

Disciplina a inscrição de pessoas jurídicas no Sistema CONTER/CRTRs

RESOLUÇÃO CONTER No 12/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 11/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 10/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 09/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 08/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 07/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 1ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 04/1988

Cria o logotipo e a sigla dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia

Resoluções 1987

RESOLUÇÃO CONTER No 01/1987

Aprova o Código de Ética Profissional dos Técnicos em Radiologia