Resoluções 2016

Resolução CONTER Nº 29/2016

Resolução CONTER No 28/2016

Resolução CONTER No 27/2016

Resolução CONTER No 26/2016

Resolução CONTER No 25/2016

Resolução CONTER No 24/2016

Resolução CONTER No 23/2016

Resolução CONTER No 22/2016

Resolução CONTER No 21/2016

Resolução CONTER No 20/2016

Resolução CONTER No 17/2016

Resolução CONTER No 16/2016

Resolução CONTER No 15/2016

Resolução CONTER No 14/2016

Resolução CONTER No 13/2016

Resolução CONTER No 12/2016

Resolução CONTER No 11/2016

Resolução CONTER No 10/2016

Resolução CONTER No 09/2016

Resolução CONTER No 08/2016

Resolução CONTER No 06/2016

Resolução CONTER No 04/2016

Resolução CONTER No 03/2016

Resolução CONTER No 02/2016

Resolução CONTER No 01/2016

Resoluções 2015

Resolução CONTER No 15/2015

Resolução CONTER No 11/2015

Resolução CONTER No 10/2015

Resolução CONTER No 08/2015

Resolução CONTER No 07/2015

Resolução CONTER No 06/2015

Resolução CONTER No 05/2015

Resolução CONTER No 04/2015

Resolução CONTER No 03/2015

Resolução CONTER No 02/2015

Resolução CONTER No 02/2015 – ANEXO

Resolução CONTER No 01/2015

Resoluções 2014

Resolução CONTER No 23/2014

Resolução CONTER No 19/2014

Resolução CONTER No 18/2014

Resolução CONTER No 17/2014

Resolução CONTER No 16/2014

Resolução CONTER No 15/2014

Resolução CONTER No 14/2014

Resolução CONTER No 13/2014

Resolução CONTER No 11/2014

Resolução CONTER No 09/2014

Resolução CONTER No 08/2014

Resolução CONTER No 07/2014

Resolução CONTER No 06/2014

Resolução CONTER No 04/2014

Resolução CONTER No 03/2014

Resolução CONTER No 02/2014

Resolução CONTER No 01/2014

Resoluções 2013

Resolução CONTER No 12/2013

Resolução CONTER No 11/2013

Resolução CONTER No 10/2013

Resolução CONTER No 08/2013

Resolução CONTER No 07/2013

Resolução CONTER No 06/2013

Resolução CONTER No 05/2013

Resolução CONTER No 02/2013

Resolução CONTER No 01/2013

Resoluções 2012

Resolução CONTER No 14/2012

Resolução CONTER No 13/2012

Resolução CONTER No 12/2012

Resolução CONTER No 11/2012

Resolução CONTER No 10/2012

Resolução CONTER No 09/2012

Resolução CONTER No 08/2012

Resolução CONTER No 07/2012

Resolução CONTER No 06/2012

Resolução CONTER No 05/2012

Resolução CONTER No 04/2012

Resolução CONTER No 03/2012

Resolução CONTER No 02/2012

Resolução CONTER No 01/2012

Resoluções 2011

Resolução CONTER No 16/2011

Resolução CONTER No 15/2011

Resolução CONTER No 12/2011

Resolução CONTER No 11/2011

Resolução CONTER No 10/2011

Resolução CONTER No 09/2011

Resolução CONTER No 08/2011

Resolução CONTER No 07/2011

Resolução CONTER No 06/2011

Resolução CONTER No 05/2011

Resolução CONTER No 03/2011

Resolução CONTER No 02/2011

Resoluções 2010

Resolução CONTER No 15/2010

Resolução CONTER No 14/2010

Resolução CONTER No 13/2010

Resolução CONTER No 12/2010

Resolução CONTER No 11/2010

Resolução CONTER No 10/2010

Resolução CONTER No 08/2010

Resolução CONTER No 06/2010

Resolução CONTER No 05/2010

Resolução CONTER No 04/2010

Resolução CONTER No 03/2010

Resolução CONTER No 02/2010

Resolução CONTER No 01/2010

Resoluções 2009

 Resolução CONTER No 20/2009

Resolução CONTER No 15/2009

Resolução CONTER No 14/2009

Resolução CONTER No 13/2009

Resolução CONTER No 12/2009

Resolução CONTER No 10/2009

RESOLUÇÃO CONTER No 09/2009

Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Resolução CONTER nº. 02/2009 e intervenção do CONTER, na Diretoria Executiva do CRTR – 18ª. Região. Nomeação de novel Diretoria Executiva, pelo CONTER. Aplicação do disposto no inciso V do artigo 16 do Decreto regulamentador do SISTEMA CONTER/CRTRs, em razão de ter sido criada situação especialíssima, pela Diretoria Provisória anteriormente nomeada, o que demandou uma solução drástica e emergencial por parte da Diretoria Executiva do CONTER.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2009

Revoga a Resolução CONTER nº 03, de 9 de março de 1999, desmembra, respectivamente, do CRTR-3ª e CRTR-9ª Regiões, os municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, anexando-os ao CRTR-1ª Região e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/2009

Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema CONTER/CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2009

Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Tecnólogo e Técnicos em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico, no setor de diagnóstico por imagem, revoga a Resolução CONTER Nº 02, de 10 de maio de 2005.

RESOLUÇÃO CONTER No 05/2009

Revoga o Parágrafo Único do Art. 8º, da Resolução CONTER 01/2003.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2009

Aprova o regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2009

Estabelece novos prazos, estabelecidos no Art. 2 e 3 da Resolução 1/2009, para pagamento da anuidade do ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR 17ª região.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2009

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região e dá outras providências. (Teve o Artigo 2º revogado pela Resolução CONTER No 009/09)

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2009

Altera os prazos de pagamento de anuidade para o CRTR/17ª Região

Resoluções 2008

RESOLUÇÃO CONTER No 17/2008

Aprova previsão orçamentária para 2009.

RESOLUÇÃO CONTER No 16/2008

Altera os valores da diária e da ajuda de custo fixados pela Resolução CONTER Nº 13/2005 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 14/2008

Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER Nº. 19, de 20 de setembro de 2001.

RESOLUÇÃO CONTER No 13/2008

Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos crtrs de egressos de cursos de formação de técnicos em radiologia com carga horária de estágio profisssional inferior a 400 (quatrocentas) horas.

RESOLUÇÃO CONTER No 11/2008

Fixa as providências administrativas a serem implementadas quando da criação, incorporação, fusão e desmenbramentos de Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2008

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR´s e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 09/2008

Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas dos cursos de educação a distância – EAD e profissionais que se formaram sem estágio e revoga a resolução CONTER No 3, de 28 de julho de 2008.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2008

Desvincula o estado do Mato Grosso da jurisdição do CRTR 9ª região, passando o mesmo para a jurisdição do CRTR 12ª região.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/2008

Nomeia Comissão Eleitoral para a condução do processo que elegerá o 1º Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2008

Dispõe sobre a intervenção no CRTR – 13ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará no próximo dia 21 de agosto de 2008 o mandato do atual Corpo de Conselheiros, em razão da não realização de eleições naquele Regional, haja vista a intervenção do CONTER naquele processo, face a irregularidades cometidas pela Comissão Eleitoral do Regional.

RESOLUÇÃO CONTER No 05/2008

Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR – 13ª. Região e intervenção do CONTER, no Processo Eleitoral do CRTR – 13ª. Região – Nomeação de novel Comissão Eleitoral pelo CONTER.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 17ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2008

(REVOGADA pela Resolução CONTER No 009/08) Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas nos cursos de educação a distância – EAD e profissionais que se formaram sem estágio.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2008

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região e dá outras providências.

Resoluções 2007

RESOLUÇÃO CONTER No 09/2007

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER Nº 13/2010) – Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área das técnicas radiológicas e dá outras providências. Exercício 2008.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2007

Previsão orçamentária. Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs. Exercício 2008.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/2007

Aprova a normatização para a outorga de credenciais aos profissionais inscritos no SISTEMA CONTER/CRTR’s.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2007

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2008, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR’S e dá outras providências. Retificação publicada no D.O.U. de 18/10/2007 Seção 1 pág 96 (ALTERADA pela Resolução CONTER No 012/08)

RESOLUÇÃO CONTER No 05/2007

Amplia e dá nova redação ao artigo 2º da Resolução CONTER nº. 04, de 10 de maio de 2005 em atenção às disposições do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2007

Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER N.º 04, de 27 de setembro de 1996 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2007

Dispõe sobre a intervenção no CRTR – 12ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará o mandato do atual Corpo de Conselheiros, no próximo dia 12 de junho de 2007, em razão da não realização de eleições naquele regional dentro do prazo regulamentar.

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2007

Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, de membro da Comissão Eleitoral do CONTER para as eleições no CRTR – 10a Região.

Resoluções 2006

RESOLUÇÃO CONTER No 19/2006

Previsão orçamentária. Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR´s. Exercício 2007.

RESOLUÇÃO CONTER No 17/2006

Dá nova redação a Resolução CONTER nº 02/2003 que instituiu novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no SISTEMA CONTER CRTR´s, revoga as Resoluções CONTER n°s 003/1988, 003/1996, 003/1998, 03/2003 e suas Instruções Normativas e 10/2005.

RESOLUÇÃO CONTER No 15/2006

Revoga a Resolução CONTER nº 1 de 23 de janeiro de 2001 (DOU de 25.1.2006).

RESOLUÇÃO CONTER No 14/2006

Inclui dispositivo no artigo 3º da Resolução CONTER nº 13 de 22 setembro de 2005. Pagamento de ajuda de custo a fiscais do sistema CONTER/CRTR’s em serviço em outros Estados.

RESOLUÇÃO CONTER No 13/2006

Anulação Judicial do Processo Eleitoral CRTR – 11ª. Região. Eleição para o 4º Corpo de Conselheiros do CRTR de Santa Catarina. Sentença Judicial – Ação Civil Pública Autos 2006.72.00.009522-6, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC. Expiração do mandato do atual Corpo de Conselheiros do CRTR – 11ª Região. Nomeação de Diretoria Provisória.

RESOLUÇÃO CONTER No 12/2006

Regulamenta a inscrição secundária e transferência de Profissionais, no âmbito do SISTEMA CONTER/CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 11/2006

Regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no SISTEMA CONTER/CRTR’s. Revoga as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2006

Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei nº 7.394/85 e art. 10 do Decreto nº 92.970/86. ( Revoga a Resolução CONTER nº 40/92 e os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução CONTER nº 26/2001 e demais disposições em contrário.)

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2006

Intervém no CRTR 10ª Região e nomeira Diretoria Provisória.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/2006

Anula atos da Comissão Eleitoral do CRTR 10ª Região e nomeia nova Comissão Eleitoral.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2006

Dispõe sobre a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER nº 01, de 02/12/1987 e seu anexo.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2006

Estabelece a periodicidade do congresso dos profissionais das técnicas radiológicas no sistema CONTER/CRTR’s e estabelece providências e parâmetros para a sua realização.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2006

Institui e Normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na Especialidade de diagnóstico no setor de hemodinâmica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2006

Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER nº 21, de 17/08/1991.)(REVOGADA pela Resolução CONTER nº 007, de 25/10/2011)

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2006

Revoga as Resoluções CONTER nºs 14, de 10 de agosto de 2001, 17, de 03 de setembro de 2001 e 18, de 03 de setembro de 2001.

Resoluções 2005

RESOLUÇÃO CONTER No 19/2005

Reformulação Orçamentária. Primeira Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR ´ s. Exercício 2005.

RESOLUÇÃO CONTER No 18/2005

Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2006.

RESOLUÇÃO CONTER No 17/2005

Horário de Funcionamento do CONTER e CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 16/2005

Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER nº 04, de 30/06/1993 e sua instrução normativa.) (REVOGADA pela Resolução CONTER nº 06, de 25/10/2011)

RESOLUÇÃO CONTER No 14/2005

Dispõe sobre a criação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.

RESOLUÇÃO CONTER No 13/2005

Regulamenta o pagamento de Verba de Representação, de Diárias e Ajuda de Custo no CONTER e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. (ALTERADA pela Resolução CONTER 014/2006)

RESOLUÇÃO CONTER No 12/2005

Institui e normatiza as atribuições dos profissionais Técnico e Tecnólogo em Radiologia com habilitação em Medicina Nuclear e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 11/2005

Revoga o Artigo 12 do Regimento Interno do CONTER, publicado no D.O.U. , de 20 de Novembro de 1997, Seção 1.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2005

Revoga as Resoluções CONTER nº 01, de 10 de junho de 2002, nº 05 de 03 de junho de 2002, nº 07, de 20 de outubro de 2003 e nº 02, de 05 de abril de 2004.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/2005

Retifica erro material ocorrido na Resolução 004/05.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2005

Aprova o regulamento sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas.

RESOLUÇÃO CONTER No 05/2005

MEDALHA CONTER. Ato de criação e regulamentação. Parâmetros para sua concessão. Serviços relevantes à Radiologia.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2005

Estabelece novos critérios de inscrição e normatização das atribuições dos Profissionais Auxiliares em Radiologia, revoga a Resolução CONTER Nº 47, de 17 de agosto de 1992. (ALTERADA pelas Resoluções 07/2005 e 05/2007.)

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2005

Regulamenta o controle exercido pelo CONTER sobre as receitas arrecadadas pelos Regionais.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2005

Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Técnicos e Tecnólogo em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico nos setores de diagnóstico por imagem, revoga as Resoluções CONTER Nº 05, de 25 de abril de 2001 e Nº 11, de 25 de outubro de 2004. (Revogada pela Resolução CONTER No 006/09)

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2005

Regulamenta a utilização e padronização do layout dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia.

Resoluções 2004

RESOLUÇÃO CONTER No 15/2004

Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2005.

RESOLUÇÃO CONTER No 14/2004

Dispõe sobre a Criação e Normatização da Bandeira Oficial do Sistema CONTER/CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 12/2004

Dispõe sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2004

Aprova a reformulação orçamentária de 2004.

RESOLUÇÃO CONTER No 09/2004

Regulamenta a transferência de recursos do CONTER aos CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2004

Regulamenta a participação de Conselheiros, convidados, funcionários e prestadores de serviços em eventos de interesse do sistema CONTER/CRTRs.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2004

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER Nº 13/2010) Altera a Resolução CONTER n.º 01/2003.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2004

Institui o Código de Processo Ético.

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2004

Intervém no CRTR 3ª Região e nomeira Diretoria Provisória.

Resoluções 2003

RESOLUÇÃO CONTER No 13/2003

Revoga a Resolução CONTER n.º 46/92

RESOLUÇÃO CONTER No 12/2003

Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2004.

RESOLUÇÃO CONTER No 11/2003

Aprova as Normas e Procedimentos de Fiscalização do Exercício Profissional.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2003

Dispõe sobre o impedimento ao exercício profissional de portadores de diplomas de Cursos Seqüenciais.

RESOLUÇÃO CONTER No 05/2003

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER Nº 13/2010) Altera “ad referendum” do Plenário a Resolução CONTER n.º 01/2003.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2003

Revoga a Resolução CONTER n.º 37/92

RESOLUÇÃO CONTER No 01/2003

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER Nº 13/2010) – Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85, Decreto nº 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80, revoga a Resolução CONTER n.º 41/1992 e dá outras providências. (Teve o Artigo 8º alterado pela Resolução CONTER No 04/2004 e seu Paragráfo Único revogado pela Resolução CONTER 05/2009)

Resoluções 2002

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2002

Altera a Resolução CONTER N.º 34, de 17 de agosto de 1992, modificando o Regimento Interno do CRTR – 6ª Região.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/2002

Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2002

Institui e normatiza a inscrição dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia Estrangeiros e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2002

Estabelece prazo para os Conselhos Regionais apreciarem e decidirem processos administrativos de que trata.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2002

Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade Diagnóstico por Imagem em Ressonância Magnética Nuclear e dá outras providências.

Resoluções 2001

RESOLUÇÃO CONTER No 26/2001

Cria o cargo de Supervisor das Aplicações das Técnicas em Radiologia. (Teve os artigos 2º, 3º e 4º revogados pela Resolução CONTER No 010/06)

RESOLUÇÃO CONTER No 25/2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região –CRTR – 16.

RESOLUÇÃO CONTER No 22/2001

Normatiza a interposição de Recursos ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 21/2001

Revoga a Resolução CONTER N.º 038/92.

RESOLUÇÃO CONTER No 20/2001

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 19/2001

Cria o “DIA DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA”.

RESOLUÇÃO CONTER No 13/2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 15ª Região.

RESOLUÇÃO CONTER No 12/2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 14ª Região.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/2001

Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade de Radioterapia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2001

Dispõe sobre a Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região.

Resoluções 2000

RESOLUÇÃO CONTER No 06/2000

Revoga a Resolução CONTER n.º 6, de 22 de maio de 1998, Instrução Normativa n.º 2, de 25 de maio de 1998, Portaria n.º 6, de 8 de junho de 1998, Portaria n.º 9, de 9 de junho de 1999 e Portaria n.º 19, de 29 de dezembro de 1999.

RESOLUÇÃO CONTER No 04/2000

Revoga as Resoluções CONTER n.º 33, de 16 de agosto de 1992, n.º 12, de 01 de agosto de 1995, n.º 5, de 24 de junho de 1997, o artigo 3º e incisos da Resolução n.º 4 de 26 de março de 1998 e n.º 9 de 11 se setembro de 1998, e dá outras providências ad referendum do Plenário CONTER.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/2000

Desmembra o estado de Pernambuco do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região e cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região. Nomeia Diretoria Provisória e dá outras providências “Ad referendum” do Plenário CONTER.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/2000

Torna nulo atos praticados pelo CRTR 4ª Região e dá outras providências.

Resoluções 1999

RESOLUÇÃO CONTER No 07/1999

Altera a prestação de contas do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região “ad referendum” do Plenário do CONTER.

RESOLUÇÃO CONTER No 06/1999

Aprova a prestação de contas do Conselho Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia da 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª e 12ª Regiões, referentes ao exercício de 1997.

Resoluções 1998

RESOLUÇÃO CONTER No 12/1998

Desmembra os estados do Amapá, do Amazonas, do Pará e de Roraima do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 1ª Região e o estado do Maranhão do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região, cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 14ª Região, nomeia a diretoria provisória e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 05/1998

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º e seu parágrafo único, da Resolução CONTER n.º 15/1995 e dá outras providências.

Resoluções 1997

RESOLUÇÃO CONTER No 11/1997

Aprova a previsão orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 1998.

RESOLUÇÃO CONTER No 10/1997

Aprova a reformulação orçamentária do CRTR 3ª Região para o exercício de 1997.

RESOLUÇÃO CONTER No 08/1997

Suprime o artigo 38 do Regimento Interno do CONTER e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 07/1997

Revoga a Resolução CONTER n.º 15, de 17 de agosto de 1991, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 03/1997

Aprova a alteração do texto do Regimento Interno dos CRTRs, face decisão judicial e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 02/1997

Aprova a alteração do texto do Regimento Interno do CONTER, face decisão judicial e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 01/1997

Altera o texto do artigo 3º do Regimento Eleitoral do CONTER, face decisão judicial e dá outras providências.

Resoluções 1996

RESOLUÇÃO CONTER No 02/1996

Suspende o exercício profissional de Davi Cavalcante dos Reis por 30 dias.

Resoluções 1995

RESOLUÇÃO CONTER No 15/1995

Dispõe sobre a concessão de verba de representação aos membros da diretoria executiva dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 14/1995

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da autarquia, considerando-se o CONTER e os CRTRs, revoga as Resoluções CONTER n.º 02 e 03/1993 e dá outras providências.

Resoluções 1993

RESOLUÇÃO CONTER No 06/1993

Desmembra o estado do Espírito Santo do CRTR 4ª Região, cria o CRTR 13ª Região, nomeia sua diretoria provisória e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONTER No 01/1993

Desmembra o estado do Mato Grosso do Sul do CRTR 5ª Região, cria o CRTR 12ª Região, nomeia sua diretoria provisória e dá outras providências.

Resoluções 1992

RESOLUÇÃO CONTER No 44/1992

Baixa instrução para inscrição de registro ou cadastro para pessoa jurídica nos CRTRs e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 35/1992

Reformula e dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) e revoga resoluções.

RESOLUÇÃO CONTER No 33/1992

Reformula o Programa de Reeducação e Qualificação passando a denominar-se Programa de Reeducação e Avaliação Profissional e revoga as Resoluções CONTER n.º 08/1989 e 03/1990 

Resoluções 1991

RESOLUÇÃO CONTER No 13/1991

Regula e disciplina o estágio para Técnicos em Radiologia

RESOLUÇÃO CONTER No 12/1991

Regula a eleição para preenchimento de vagas nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 11/1991

Transfere o Estado do Mato Grosso do Sul do CRTR 1ª Região para o CRTR 5ª Região e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 10/1991

Desmembra o Estado de Santa Catarina do CRTR 6ª Região, cria o CRTR 11ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 09/1991

Transfere o Estado do Espírito Santo do CRTR 3ª Região para o CRTR 4ª Região e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 08/1991

Desmembra o Estado do Paraná do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 10ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 07/1991

Desmembra os estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 9ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 06/1991

Desmembra o estado da Bahia do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 8ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONTER No 05/1991

Desmembra os estados de Alagoas e Sergipe do CRTR 2ª Região, cria o CRTR 7ª Região, nomeia diretoria provisória e dá outras providências

Resoluções 1989

RESOLUÇÃO CONTER No 07/1989

Cria o registro e o cadastro central de pessoas jurídicas no CONTER e de pessoas físicas nos CRTRs

RESOLUÇÃO CONTER No 01/1989

Determina a padronização de impressos e todo material gráfico a ser utilizado pelo Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências

Resoluções 1988

RESOLUÇÃO CONTER No 19/1988

Disciplina a inscrição de pessoas jurídicas no Sistema CONTER/CRTRs

RESOLUÇÃO CONTER No 12/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 11/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 10/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 09/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 08/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 07/1988

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 1ª Região

RESOLUÇÃO CONTER No 04/1988

Cria o logotipo e a sigla dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia

Resoluções 1987

RESOLUÇÃO CONTER No 01/1987

Aprova o Código de Ética Profissional dos Técnicos em Radiologia